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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0001 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0001 / 1993
Ementa Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria da Promoção Social.
Data de Publicação 03/02/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EXTINÇÃO, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049

Tramitação

Data Descrição
03/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
04/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/02/1993 Publicado requerimento de urgência
10/02/1993 Pauta de 5ª Sessão
11/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (72)
17/02/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (134)
17/02/1993 Entrada na CCJ
18/03/1993 Deputado Uebe Rezeck requer designação de Relator Especial
19/03/1993 Presidente solicita Relator Especial
23/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/03/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Simionato
24/03/1993 Enviado ao Deputado (3180
26/03/1993 Entrada na CPS
31/03/1993 74ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
07/04/1993 Entrada na CFO
19/04/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/04/1993 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Joel Freire
20/04/1993 Enviado ao Deputado (490)
27/04/1993 Recebido do Deputado Joel Freire, com parecer, para publicação (s/nº)
27/04/1993 Enviado ao DOL para publicação (522)
28/04/1993 Publicados os Pareceres nºs 293/93, de Relator Especial pela CCJ, Deutado Vanderlei Simionato; 294/93, da CPS; e 295/93, de Relator Especial pela CFO, Deputado Joel Freite, todos favoráveis.
07/05/1993 Publicado Autógrafo nº 21.986
13/05/1993 Publicada Lei nº 8312, de 12/5/93
18/05/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (660)
24/05/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (678)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049

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