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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0031 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0031 / 1993
Ementa Denomina "Dr. José da Conceição Ferraz de Salles", o Ambulatório de Saúde Mental do Bairro do Jaçanã, em São Paulo, órgão da Secretaria da Saúde do Estado.
Data de Publicação 10/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074

Tramitação

Data Descrição
10/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
11/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/02/1993 Publicada errata do P.L. (D.O.E. p. 68 )
17/02/1993 Pauta de 5ª Sessão
18/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (120)
01/03/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33)
02/03/1993 Entrada na CCJ
29/03/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na CSH
24/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (04)
28/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (937)
29/06/1993 Publicado os pareceres: 774/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 775/93, da CSH, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1976)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1036)
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (139)
22/02/1994 Publicado o parecer nº 230/94, da Comissão de Redação
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (153)
24/02/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (192)
01/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (149)
01/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (183)
03/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (245)
08/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (276)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.309
20/03/1994 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
25/03/1994 Entrou o Veto Total
26/03/1994 Publicado o Veto Total
29/03/1994 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33)
29/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (441)
11/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
12/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato
12/04/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (527)
25/04/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (624)
25/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (624)
26/04/1994 Publicado o parecer nº 798/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vanderlei Simionato, contrário ao PL, favorável ao Veto
26/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605)
26/04/1994 106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
26/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho (629)
27/04/1994 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074
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