Requerimento de Informação n° 271, de 2000 ( RI 0271 / 00 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0271 / 2000
Ementa	Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente os motivos da não aplicação da Lei Estadual 9146/95, no Estado.
Data de Publicação	01/07/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores	COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, LEI ESTADUAL 9146/1995, MUNICÍPIOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.051

Data	Descrição
01/07/2000	Publicado no Diário da Assembléia
19/07/2000	Protocolado, junto ao órgão de destino, Ofício SGP nº 4777/00, ficando no aguardo das informações solicitadas
15/02/2002	Publicado Ofício nº 204/02, do Governo do Estado-Casa Civil, contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.5)
09/09/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.051

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	04/07/2000	Ofício	004777
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala