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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0135 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0135 / 1993
Ementa
Denomina "Maestro Camargo Guarnieri" a Universidade Livre de Música de Estado da Cultura, na Capital.
Data de Publicação
20/03/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CULTURA, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1993
Publicado no Diário da Assembléia
23/03/1993
Pauta de 1ª Sessão
29/03/1993
Pauta de 5ª Sessão
30/03/1993
Recebido do DOL para distribuição (341)
31/03/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (artigo 33 do Regimento Interno)
31/03/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (361)
31/03/1993
Entrada na CCJ
28/04/1993
Entrada na CCCT
22/06/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
30/06/1995
Enviado ao DOL para publicação (1016)
01/07/1995
Publicados os Pareceres nºs.: 450/95 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 451/95 da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (favorável ao projeto - ad referendum) - DOE p.4
19/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085)
19/10/1995
251ª Sessão Ordinária - aprovado
20/10/1995
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1821)
06/11/1995
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2236)
07/11/1995
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1851)
08/11/1995
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
09/11/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1886)
11/11/1995
Publicado Autógrafo nº 22.969
29/11/1995
Entrou Veto Total
30/11/1995
Publicado Veto Total
04/12/1995
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/12/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (2219)
04/12/1995
Entrada na CCJ
13/12/1995
Presidente solicita Relator Especial
08/02/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Estevam Galvão
08/02/1996
Enviado ao Deputado (151)
14/02/1996
Recebido do Deputado
Estevam Galvão
, com parecer, para publicação (s/nº)
14/02/1996
Enviado ao DOL para publicação (240)
15/02/1996
Publicado o Parecer nº 315/96 de Relator Especial Deputado
Estevam Galvão
p/Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao veto) - DOE p.5
15/02/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (Veto) (169)
15/02/1996
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 10ª a 123ª, no período de 15 de fevereiro a 04 de setembro de 1996, sem que tenha sido votado
05/09/1996
124ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido veto
06/09/1996
Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123
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