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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0151 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0151 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca.
Data de Publicação 23/03/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056

Tramitação

Data Descrição
23/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
30/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (354)
05/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
05/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (390)
05/04/1993 Entrada na CCJ
23/06/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
24/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (911)
25/06/1993 Publicado o Parecere nº 698/1993 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) - DOE p.94
11/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1151)
11/08/1993 210ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
11/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (116)
12/08/1993 Entrada na C.Redação
07/10/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (569)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1558/93 da Comissão de Redação - DOE p.9
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
20/10/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1641)
20/10/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (603)
08/11/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1697)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (696)
12/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.128
25/11/1993 Publicada a Lei nº 8.437, de 23/11/93
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1929)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (9)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056
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