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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0168 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0168 / 1993
Ementa
Cria o "Dia Estadual do Detetive Particular" a ser comemorado em 26 de julho
Data de Publicação
30/03/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DETETIVE, DETETIVE PARTICULAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124
Tramitação
Data
Descrição
30/03/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
31/03/1993
Pauta de 1ª Sessão
06/04/1993
Pauta de 5ª Sessão
07/04/1993
Recebido do DOL para distribuição (398)
14/04/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
14/04/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (444)
14/04/1993
Entrada na CCJ
16/06/1993
Entrada na CCCT
27/06/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (984)
22/06/1995
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
28/06/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0430/1995 da Comissão de Constituição e Justiça e 0431/1995 da Com.de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL, c/emenda. DOE p.06
23/08/1995
Juntado a este o PL 718/93
09/11/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2262)
09/11/1995
277ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda, prejudicado o PL nº 718/93
10/11/1995
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1901)
13/11/1995
Entrada na Comissão de Redação
07/12/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
12/12/1995
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2301)
13/12/1995
Publicado o Parecer nº 1655/1955 da Comissão de Redação DOE p. 04
13/12/1995
Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/12/1995
Pauta de 2ª Sessão - redação
15/12/1995
Recebido do DOl para despacho de elaboração do autógrafo (2636)
18/12/1995
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3407)
19/12/1995
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2669)
20/12/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3437)
22/12/1995
Publicado o Autógrafo nº 23.158
10/01/1996
Entrou o Veto Total
03/02/1996
Publicao o Veto Total
06/02/1996
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
08/02/1996
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comisão de Cultura, Ciência e Tecnologia
08/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (153-B)
08/02/1996
Entrada na CCJ
22/02/1996
Presidente solicita Relator Especial
27/02/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02)
28/02/1996
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Cesar Calegari
28/02/1996
Enviado ao Gabinete do Deputado Cesar Calegari, Relator Especial designado (362)
01/03/1996
Recebido do Gabinete do Deputado Cesar Calegari, sem parecer (s/n)
01/03/1996
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (387)
04/03/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (245)
04/03/1996
19ª Sessçao Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/03/1996
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 20ª a 124ª (período de 0005 de março a 05 de setembro de 1996), sem que tenha sido votado
05/09/1996
124ª Sessão Ordinária - Favorável ao PL, rejeitado o veto
06/09/1996
Enviado a Divisão de Comunicação para expediçaõ da Lei ao Senhor Governador para sanção (2050)
07/09/1996
Publicado a
Lei nº 9.369, de 06.09.96
17/12/1996
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2084)
06/01/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (92-C)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124
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