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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0218 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0218 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Pedro de Oliveira" à EEPG (Agrupada) Costa Verde, em Caraguatatuba.
Data de Publicação 14/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
14/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079
15/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
23/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (479)
26/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da VI CRI)
26/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (513)
26/04/1993 Entrada na CCJ
14/08/1993 Entrada na CE
22/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
04/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (503)
05/10/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1406/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1407/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/ Substitutivo da C.C.J. e declaração de voto do Dep. Ivan Valente. DO p. 79
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1978)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado Subsitutivo, prejudicado o projeto.
17/12/1993 Entrada na CR - Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (139)
22/02/1994 Publicado o Parecer nº 0243/1994 da Comissão de Redação DO p.107
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação
28/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (175)
03/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (245)
08/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (276)
10/03/1994 Publicado Autógrafo nº 22.322
24/03/1994 Publicada Lei nº 8602, de 23/3/94
14/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (556)
15/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (568)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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