Projeto de Lei n° 210, de 1993 ( PL 0210 / 93 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0210 / 1993
Ementa	Dá a denominação de "Prof.Francisco Fernando Faria da Cunha" à Escola Estadual dePrimeiro Grau Jardim do Lago, em Descalvado
Data de Publicação	07/04/1993
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, DESCALVADO (MUNICÍPIO), ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077

Data	Descrição
07/04/1993	Publicado no Diário da Assembléia
12/04/1993	Pauta de 1ª Sessão
15/04/1993	Pauta de 5ª Sessão
19/04/1993	Recebido do DOL para distribuição (450)
20/04/1993	Distriubição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
20/04/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (486)
20/04/1993	Entrada na CCJ
03/03/1994	Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994	Publicado requerimento de urgência
15/03/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
16/03/1994	Enviado ao DOL para publicação (325)
16/03/1994	5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 426/94 do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, favorável
21/03/1994	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (357)
24/03/1994	Publicado Autógrafo nº 22.413
29/03/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (442)
09/04/1994	Publicada Lei nº 8674, de 08/4/94
27/04/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (627)
16/05/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (747)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala