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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0228 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                                                                         
Número Legislativo 0228 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.609 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio á Criança e ao Adolescente de Jales", naquele Município.
Data de Publicação 13/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores JALES (MUNICÍPIO), MENOR, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
13/04/1996 Publicado no Diário Oficial
16/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
23/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (621)
24/04/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
24/04/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (937)
25/04/1996 Entrada na CCJ
20/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/n)
22/11/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2842)
23/11/1996 Publicado o parecer 2386/96, da CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (214)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
06/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (346)
07/03/1997 Entrada na CR
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n)
26/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (594)
27/03/1997 Publicado o parecer 404/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Encaminhado ao DOL para confecção de Autógrafo(644)
10/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do autógrafo (623)
14/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (765)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do autógrafo (s/n)
16/04/1997 Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição do autógrafo (808)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.521
06/05/1997 Publicada a Lei 9.609, de 05 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2574)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023521 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9609 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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