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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0500 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0500 / 1993
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 8180, de 07 de dezembro de 1992, que deu a denominação de "Professora Maria Alice Rangel" à Escola Estadual de Primeiro Grau (Agrupada) Fazenda Jaraguá, em São Sebastião.
Data de Publicação 04/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 8180/1992, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

Tramitação

Data Descrição
04/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
07/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
15/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
16/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (842)
18/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça-CE- Comissão de Educação(art.33)
18/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões(866)
18/06/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CE
23/09/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
24/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (434)
25/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1282/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1283/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis. DOE p.102
01/10/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1522)
01/10/1993 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 279ª a 283ª (de 01 a 05/10/93) sem que tenha sido votado
06/10/1993 285ª Sessão Ordinária - Aprovado
07/10/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (534)
19/10/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1637)
26/10/1993 Enviado à 1ª Secretaria (622)
05/11/1993 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
05/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (649)
09/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.101
25/11/1993 Publicada a Lei nº8.426, de 23.11.1993
09/12/1993 Publicada a errata da Lei
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1930)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (11)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057
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