Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0003 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0003 / 1996
Ementa Mensagem nº 12/96 - Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com o objetivo de dar suporte financeiro ao "Programa de Reforma Institucional do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 02/02/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
03/02/1996 Publicado no Diário Oficial
06/02/1996 Pauta de Sessão Única
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (73)
09/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (176)
09/02/1996 Entrada na CCJ
12/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/nº)
15/02/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi
15/02/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, relator especial designado (249)
23/02/1996 Presidente solicita a devolução
23/02/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, com parecer (s/nº)
27/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (350)
27/02/1996 Entrada na CEP
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
19/03/1996 30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/03/1996 Publicado o parecer nº 663/96, da CCJ
20/03/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 31ª a 78ª ( de 20 de março a 29 de maio de 1996) sem que tenha sido votado
29/05/1996 37ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método
29/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1365)
29/05/1996 Entrada na Comissão de Redação
31/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CR
31/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CR
03/06/1996 Designado Relator Especial pela CR o Deputado Dráusio Barreto
03/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto, relator especial designado (1406)
04/06/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto com parecer (s/nº)
04/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (1431)
05/06/1996 Publicado parecer da CR
05/06/1996 Pauta de Sessão Única de Redação
13/06/1996 Publicado Autógrafo nº 23.198
20/06/1996 Publicada a Lei 9.360/96, de 19.06.1996
27/08/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (1325)
10/09/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (2083)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0865 / 1995 favorável              

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/02/1996 Emenda de Pauta 000007 Rui Falcão  
2 07/02/1996 Emenda de Pauta 000006 Rui Falcão  
3 07/02/1996 Emenda de Pauta 000005 Rui Falcão  
 
4 06/02/1996 Emenda de Pauta 000004 Rui Falcão  
5 06/02/1996 Emenda de Pauta 000003 Rui Falcão  
6 06/02/1996 Emenda de Pauta 000002
7 06/02/1996 Emenda de Pauta 000001
Total: 7 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala