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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0462 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0462 / 2000
Ementa Dispõe sobre apostilamento de títulos de oficiais do Quadro Auxiliar da Polícia Militar.
Data de Publicação 08/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA MILITAR, TÍTULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.075

Tramitação

Data Descrição
08/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2000 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A.p.04
18/08/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
22/11/2000 Enviado ao Deputado.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e ao substitutivo 1.
27/03/2001 Vista concedida à Dep. Rosmary Corrêa.
27/03/2001 Enviado à Deputada.
19/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/05/2001 Vista ao Dep. Renato Simões.
10/05/2001 Enviado ao Deputado.
17/05/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
17/05/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
05/06/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/06/2001 Pedido de RE.À CCJ.
06/06/2001 Recebido da vista.
07/06/2001 Juntado pedido de RE. Ao PC.
07/06/2001 Enviado ao STAM.
20/06/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
21/06/2001 Enviado ao Deputado.
15/02/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
06/03/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio
06/03/2002 Enviado ao Deputado.
04/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao PL e ao substitutivo nº01.Ao STAM.
09/04/2002 Publicado Parecer nº 422/02, da CCJ-contrário ao Pl e ao substitutivo nº 1. (DA p. 8)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
31/07/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08001/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.075

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2000 Substitutivo 000001 José Zico Prado  
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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