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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0842 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0842 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "Profº Moacyr Santos de Campos" a EEPG "Profº Mário Junqueira da Silva", em Campinas.
Data de Publicação 16/09/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Simionato
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

Tramitação

Data Descrição
16/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
17/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1483)
27/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
27/09/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (442)
27/09/1993 Entrada na CCJ
20/10/1993 Entrada na C.Educação
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento de urgência
16/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (3)
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (329)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994 Publicado Parecer nº 499/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 500/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável) - DOE p.126
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (386)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.450
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (409)
09/04/1994 Publicada a Lei nº 8.723, de 08/04/94
10/05/1994 RETIFICADO - DOE-I 10/05/1994, P.19
20/05/1994 Publicada a errata da Lei
20/05/1994 RETIFICADO - PUBLICADO DOE-I 20/05/1994, P.1
31/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (834)
16/06/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (981)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082
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