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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0935 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0935 / 1993
Ementa Dispõe sobre a fixação de normas para a vacinação em massa e individualizada realizada pelos órgãos públicos de saúde do Estado.
Data de Publicação 19/10/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores NORMA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

Tramitação

Data Descrição
19/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia
20/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
26/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
27/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1668)
03/11/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (632)
03/11/1993 Entrada na CCJ
25/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
30/05/1994 Enviado ao DOL para publicação (857)
31/05/1994 Publicado o Parecer nº 0897/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 170
10/06/1994 Aut´r solicitaretirada
11/06/1994 Publicado requerimento de retirada
15/06/1994 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (9270
17/06/1994 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 177 da VII CRI
20/06/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (994)
21/06/1994 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

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