Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0474 /2000

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0474 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.747 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Imaculada Coração de Maria do Jardim Princesa", na Capital.
Data de Publicação 19/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CRECHE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
19/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0002
22/08/2000 Publicada retificação para incluir a sigla do Partido Político do autor do projeto (DA p. 4)
22/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI.
30/08/2000 Enviado à CCJ.
30/08/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
19/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
19/10/2000 Recebido com parecer favorável.
24/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
16/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Publicado o parecer 1837/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8247/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.820 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.747, de 08/01/01 (DOE p.3)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24820  
 
2 09/12/2000 Lei 10747 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008247  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp