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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1001 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1001 / 1993
Ementa Altera a Lei nº 7175 de 30.04.91, que deu a denominação de "Flávio Nascimento" à EEPG (R) do Bairro Nova Suiça, em Piracicaba.
Data de Publicação 13/11/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos da Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 7175/1991, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

Tramitação

Data Descrição
13/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia
17/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
23/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
24/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1798)
25/11/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
25/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (798)
25/11/1993 Entrada na CCJ
03/03/1994 Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para a propositura
16/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação e inclusão na Ordem do Dia (s/n)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (331)
18/03/1994 Publicados Pareceres nºs.: 548/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 549/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.130 e 131
21/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (352)
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (391)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.497
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (413)
12/04/1994 Publicado a Lei nº 8.791, de 11.04.94
17/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (735)
23/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (802)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080
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