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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0481 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0481 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.056 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira de Calçados, Acessórios, Máquinas e Componentes - Francal", na Capital.
Data de Publicação 24/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Tramitação

Data Descrição
24/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
25/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.3)
31/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
01/09/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/09/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/03/2001 Enviado à CET.
28/03/2001 Entrada na CET.
28/03/2001 Distribuído ao Senhor Deputado Nabi Abi Chedid.
29/03/2001 Enviado ao Deputado.
10/04/2001 Recebido com o parecer favorável do relator da CET.
22/08/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao PC
23/08/2001 Enviado ao STAM.
29/08/2001 Publicado os pareceres: 728/01, da CCJ (Favorável); 729/01, da CET (Favorável) (D.A. pág. 08)
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10438/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.203.(DA. p.18)
12/01/2002 Publicada a Lei nº 11.056, de 11 de janeiro de 2002. (DOE p. 3)
05/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nabi Abi Chedid Comissão de Esportes e Turismo    
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25203  
 
2 12/02/2002 Lei 11056 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010438  
Total: 3 ocorrência(s)
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