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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0430 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0430 / 1996
Ementa Dá a denominação de" Professora Maria Imaculada Sans Mello" à Escola Estadual de 1. e 2. Graus Jardim Pérola II, em Santa Bárbara D ' Oeste.
Data de Publicação 20/06/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.053

Tramitação

Data Descrição
20/06/1996 Publicado no Diário Oficial
21/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (1072)
02/08/1996 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
02/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1755)
02/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1996 Entrada na Comissão de Educação
29/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
31/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3033)
01/11/1997 Publicados o Parecer nº 2197/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda e o Parecer nº 2198/97, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ
19/11/1997 Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 3293)
21/11/1997 Entrada na Comissão de Redação
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
03/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3472)
04/12/1997 Publicado o Parecer nº 2672, de 1997, da Comissão de Redação
04/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/12/1997 Pauta de 2ª Sessão
11/12/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3579)
14/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
15/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (3607)
16/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
17/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3639)
18/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.859
30/12/1997 Entrou Veto Total
31/12/1997 Publicado Veto Total
04/02/1998 Republicado Veto Total
04/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (28)
06/02/1998 Distribuição (Veto Total): CCJ - Constituição e Justiça e de Educação
06/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (107)
06/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/02/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Lune
20/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (247)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
02/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
04/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) ***
05/03/1998 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/03/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (06 a 16 de março de 1998), sem que tenha sido votado
17/03/1998 28ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
18/03/1998 Publicado o despacho de arquivamento
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00068/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final    
favorável ad referendum com emendas      
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