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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0892 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0892 / 1995
Ementa Dipõe sobre autorização para exploração de placas de publicidade em postes de iluminação das Companhias Energéticas do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 23/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA ENERGÉTICA, ENERGIA, ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO, PLACA, POSTE, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Tramitação

Data Descrição
25/11/1995 Publicado no Diário Oficial
28/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
04/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
05/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2525)
06/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (130)
08/02/1996 Entrada na CCJ
28/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1376)
31/05/1996 Publicado o parecer nº 1341/96, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.102

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1341 / 1996 contrário   (não existe documento)

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