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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0455 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0455 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.524 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Mário Fiorotto" ao trevo de acesso ao Município de Birigui, no km 519,620 da Rodovia Marechal Rondon.
Data de Publicação
27/06/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032
Tramitação
Data
Descrição
27/06/1996
Publicado no Diário Oficial
28/06/1996
Publicada a errata
28/06/1996
Pauta de 1ª Sessão
06/08/1996
Pauta de 5ª Sessão
07/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1184)
08/08/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
08/08/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1799)
09/08/1996
Entrada na CCJ
10/09/1996
Entrada na CTC
07/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
19/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2784)
20/11/1996
Publicados os pareceres: 2369 e 2370, ambos de 1996, da CCJ e CTC respectivamente, favoráveis ao PL
04/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997
3ª Sessão Extraordinária; Aprovado
07/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (365)
14/03/1997
Recebido do DOL com a minuta do autógrafo para conferência (349)
17/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (479)
18/03/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (385)
19/03/1997
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (506)
20/03/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (414)
24/03/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567)
01/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
02/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (655)
04/04/1997
Publicado o Autógrafo 23.439/97
10/04/1997
Publicada a Errata do Autógrafo 23.439/97
18/04/1997
Publicada a
Lei 9.524, de 17 de abril de 1997
18/09/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
09/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2674)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/04/1997
Autógrafo
023439
Paulo Kobayashi
2
18/04/1997
Lei
9524
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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