Projeto de Lei n° 34, de 1992 ( PL 0034 / 92 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0034 / 1992
Ementa	Regulamenta o comércio de óculos com lentes de grau e apenas estas, em lojas especializadas e receitas exclusivamente por oftalmologistas.
Data de Publicação	07/02/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores	ÓCULOS, OFTALMOLOGIA, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Data	Descrição
07/02/1992	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
10/02/1992	Pauta de 1ª Sessão
14/02/1992	Pauta de 5ª Sessão
17/02/1992	Recebido do DOL para distribuição (136)
18/02/1992	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/02/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (140)
18/02/1992	Entrada na CCJ
17/06/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1214)
25/06/1992	Publicado o Parecer nº 1276 de 1992 da Comissão de Constituiçãoe Justiça, contrário ao PL. DOE p.89
24/09/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1872)
24/09/1992	264ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
25/09/1992	Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada propositura para reexame da matéria
25/09/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
25/09/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (1869)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala