Projeto de Lei n° 191, de 1996 ( PL 0191 / 96 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0191 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0191 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.607 / 1997
Ementa	Dá a denominação de "Padre Florente Elena" ao viaduto sobre a Via Anchieta, altura do km 23,5, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação	28/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Waldir Cartola
Apoiador(es)
Processo origem	1949 / 1996
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, RODOVIA ESTADUAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TRANSPORTE, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data	Descrição
28/03/1996	Publicado no Diário Oficial
29/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
08/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (510)
10/04/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
10/04/1996	Encaminhado ao Expediente das Comissões (798)
11/04/1996	Entrada na CCJ
15/05/1996	Entrada na CTC
04/06/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/06/1996	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996	Publicados o Parecer nº 1412/96, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1413/96, da CTC, favorável na forma da emenda da CCJ
04/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197)
04/03/1997	3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (360)
07/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (598)
27/03/1997	Publicado o Parecer nº 402/97, da CR
31/03/1997	Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997	Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (515)
02/04/1997	Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (645)
10/04/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (623)
14/04/1997	Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (765)
15/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
16/04/1997	Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (808)
18/04/1997	Publicado o Autógrafo 23.519/97
06/05/1997	Publicada a Lei 9.607, de 05 de maio de l997
01/09/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2556)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1412 / 1996	favorável ao projeto com emenda
	1413 / 1996	favorável ao projeto com emenda
		propondo redação final

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/04/1997	Autógrafo	023519
2	06/05/1997	Lei	9607	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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