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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0121 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0121 / 1992
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Guaratinguetá", naquele município.
Data de Publicação 29/02/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antenor Chicarino
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARNAVAL DE RUA, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041

Tramitação

Data Descrição
29/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1992 Pauta de 5ª Sessão
13/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (354)
16/03/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
16/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (319)
17/03/1992 Entrada na CCJ
24/06/1992 Entrada na CET
21/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
06/11/1992 Enviado ao DOL para publicação (2171)
07/11/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2076/1992 da CCJ fav/ ao PL c/ emenda e 2077/1992 da C Esp Tur fav/ ao PL c/ emenda da CCJ p.75
10/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2138)
10/11/1992 312ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
10/11/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2202)
11/11/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
18/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer de redação para publicação (s/nº)
23/11/1992 Enviado ao DOL para publicação (2318)
24/11/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2187/1992 da CR p.59
24/11/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
25/11/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
27/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2272)
03/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (24190
04/12/1992 Publicado Autógrafo nº 21.825
16/12/1992 Publicada Lei nº 8192, de 15/12/92
29/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2461)
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041
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