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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0521 /2000

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0521 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.803 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Mauro Brito" ao viaduto localizado no trevo de acesso à Av. Guanabara, em Andradina, sobre a Rodovia Marechal Rondon - SP-300, Km 640,2.
Data de Publicação 23/09/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ANDRADINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TREVO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Tramitação

Data Descrição
23/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
26/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/09/2000 Pauta de 5ª Sessão
03/10/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III, da IX CRI.
04/10/2000 Enviado à CCJ.
04/10/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Pedro Mori.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
31/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2000 Recebido com parecer favorável.
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000 Enviado à CTC.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido à Dep. Edna Macedo.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado à Deputada.
18/12/2000 Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001 Redistribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
07/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
21/02/2001 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicado Parecer nº 295/01,da CCJ, favorável. (DA p. 6)
05/04/2001 Publicado Parecer nº 296/01, da CTC, favorável "ad refenrendum" do plenário. (DA p. 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
17/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
23/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24970
24/04/2001 Ofício nº 2891/2001 entregue na ATL.
25/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24.970. (DA p. 8)
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.803, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 3)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05772/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2001 Autógrafo 24970  
 
2 10/05/2001 Lei 10803 Governador  
3 24/04/2001 Ofício 002891  
Total: 3 ocorrência(s)
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