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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0654 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0654 / 1992
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Estado para o exercício de 1993
Data de Publicação 07/10/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.140

Tramitação

Data Descrição
07/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia
08/10/1992 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1992 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
17/10/1992 Publicadas as Emendas do nº 01 ao nº 07 (Deputado Jayme Gimenez) - (DOE p.51)
20/10/1992 Publicadas as emendas nº 08 e 09 (Deputado Toninho da Pamonha) - (DOE p.43)
21/10/1992 Publicada errata da emenda nº 09 (Deputado Toninho da Pamonha) - (DOE p.57)
22/10/1992 Publicadas Emenddas do nº 10 ao nº 37 (Deputado Erasmo Dias) e nº 38 (Deputado Osvaldo Sbeghen (DOE p.64 e 91))
23/10/1992 Publicada errata das emendas nºs. 28 e 29 (Deputado Erasmo Dias) - (DOE p.91)
24/10/1992 Publicada errata da emenda nº 38 9 Deputado Osvaldfo Sbeghen - (DOE p.106)
24/10/1992 Publicadas as emendas do nº 39 ao nº 59 (Deputado José Maria Araújo) do nº 60 ao nº 63 (Deputada Célia Leão) do nº 64 ao nº 67 (Deputado Roberto Engler) do nº 68 ao nº 71) do nº 72 ao nº 75 (Deputado Edinho Araújo) do nº 76 ao nº 82 (Deputado Lobbe Neto) do nº 83 ao nº 88 (Deputado Sylvio Martini) nº 89 (Deputado Roberto Engler) do nº 90 a 92 (Deputado Roque Barbiere) do nº 93 a 107 (Deputada Célia Leão) - (DOE p.102, 103,104 e 105,)
26/10/1992 Pauta de 10ª Sessão
27/10/1992 Publicadas erratas das emendas do nº 01 ao nº 07 - Deputado Jayme Gimenez - (DOE p.131)
27/10/1992 Publicadas as emendas do nº 108 ao nº 111 (Deputado Bernardo Ortiz) do nº 112 ao nº 117 (Deputado Gilson Menezes), nº 118 ao nº 120 (Deputado Osvaldo Sbeghen) nº 121 ao nº 127 (Deputado Lobbe Neto), nº 128 (Deputado Luiz Azevedo), nº 129 (Deputado Roberto Bergamo), do nº 130 ao nº 155 (Deputado Jorge Yamazato), do nº 156 ao nº 184 (Deputado Junji Abe), nº 185 e 186 (Deputado Getulio Hanashiro), do nº 188 ao nº 203 (Deputado Marcelo Gonçalves), nº 187 (Deputado Roque Barbiere) do nº 188 ao nº 203 (Deputado Marcelo Gonçalves) do nº 204 ao nº 206 (Deputado Luiz Carlos da Silva) nº 207 (Deputado Roberto Begamo) 208 a 209 (Deputado Marcelo Gonçalves), nº 210 (Deputado Hélio Ansaldo) do nº 211 ao nº 214 (Deputado Francisco Bezerra), nº 215 (Deputado Bernardo Ortiz) do nº 216 ao nº 219 (Deputado Roberto Engler) do nº 220 ao 221 (Deputado Vanderlei Simionato), do nº 222 ao nº 225 (Deputado Joel Freire) do nº 226 ao nº 229 (Deputado Vitor Sapienza), do nº 230 ao nº 233 (Deputado Léo Oliveira), nº 234 ao nº 240 (Deputada Roseli Thomeu), nº 241 e 242 (Edinho Araújo) nº 243 ao nº 246 (Arlindo Chinaglia), nº 247 ao nº 258 (Deputado Roberto Gouveia), 259 ao nº 284 (Deputado Luiz Carlos da Silva) do nº 285 ao nº 290 (Deputado Arlindo Chinaglia) do nº 291 ao nº 294 (Deputado Luiz Carlos da Silva) nº 295 e 296 (Deputado Wadih Helú ) do nº 297 ao nº 316 (Deputado Campos Machado) do nº 317 ao nº 324 (Deputado Antenor Chicarino) do nº 325 ao nº 330 (Deputado Luiz Carlos Pedro) do nº 331 ao nº 353 (Deputado Antenor Chicarino) do nº 354 ao nº 376 (Deputado Jamil Murad) do nº 377 ao nº 379 (Deputado Hatiro Shimomoto) do nº 380 ao nº 414 (Deputado Luiz Carlos da Silva) do nº 415 ao nº 423 (Deputado Elói Pietá) do nº 424 ao nº 432 (Deputado Celso Giglio) do nº 433 ao nº 459 (Deputado Mauro Bragato) do nº 460 ao nº 467 (Daniel Marins) do nº 468 ao nº 478 (Deputado Ricardo Trípoli) do nº 479 ao nº 493 (Deputado Osvaldo Sbeghen) do nº 494 ao nº 506 (Deputado Mauro Bragato) - (DOE p. 102 a 129))
28/10/1992 Publicadas as Emendas nºs. 62, 94, 104, 107, 108, 110, 215, 243, 280, 314, 316, 358, 379, 392, 393, 395, 396, 414, 460 e 482 - 229, 303, 343, 352, 418, 471 e 461 (DOE p.80 e 84)
29/10/1992 Recebido do DOL para distribuição (2049)
29/10/1992 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2115)
30/10/1992 Entrada na CFO
30/10/1992 Errata das Emendas nºs.: 77, 78, 79, 80, 81 e 82 - (DOE p.53)
31/10/1992 Publicada errata das Emendas nºs.: 249 e 428 - (DOE p.65)
09/11/1992 Publicada errata das emendas nºs. 413 e 414 - (DOE p.61)
13/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer
20/11/1992 Publicado o Parecer nº 2157/92 da Comissão de Finanças e Orçamento ( favorável ao projeto e as emendas nºs.: 38, 67, 72, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 94, 95, 96, 97, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 143, 173, 180, 222, 223, 224, 225, 229, 230, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 298, 331, 378, 412, 459, 463, 483, 486, 484, 485, 487, 491, 492 e 493; e as emendas nºs.: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 17, 34, 36, 43, 64, 65, 66, 69, 70, 73, 74, 77, 83, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 121, 122, 129, 146, 147, 151, 154, 186, 187, 208, 210, 211, 216 a 221, 227, 228, 231, 232, 233, 240, 280, 281, 282, 300, 312 a 316, 337, 343, 356, 366 a 370, 413, 414, 424 a 426, 428 a 432, 434 a 437, 439, 442, 443, 445, 447, 454, 460 a 462, 464, 466, 467, 469, 472, 474, 482, 490 e 503, na forma da subemendas substitutivas e contrário as demais emendas) - (DOE p.89)
23/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (2233)
23/11/1992 326ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/11/1992 332ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
01/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2395)
01/12/1992 Entrada na CFO
09/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/12/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2455)
11/12/1992 Publicado o Parecer nº 2430/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (Redação Final) -
14/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2393)
14/12/1992 13ª Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final
15/12/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2536)
16/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2542)
19/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.850
25/12/1992 Publicado a Lei nº 8.202, de 24.12.92
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.140
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