Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0328 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0328 / 1992
Ementa Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de discriminação a pessoas portadoras de AIDS nas escolas da Rede Pública, ou Privada.
Data de Publicação 08/05/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores DISCRIMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, ESCOLA, PRECONCEITO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE OFICIAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

Tramitação

Data Descrição
08/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
18/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (970)
20/05/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
20/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (904)
20/05/1992 Entrada na CCJ
19/08/1992 Entrada na C.Educação
20/10/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
22/10/1992 Enviado ao DOL para publicação (2036)
23/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1988/1992 da CCJ fav/ e 1989/1992 C Ed fav/ c/ Substitutivo p96
03/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2038)
04/11/1992 304ª Sessão Ordinária - Adiada discussão por 5 sessões
10/11/1992 312ª Sessão Ordinária - Adiada discussão por 5 sessões
24/10/1995 Autor solicita tramitação em regime de urgência
24/10/1995 257ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
25/10/1995 Publicado requerimento de urgência
25/10/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 259ª a 273ª (de 25/10 a 07/11/95) sem que tenha sido votado
08/11/1995 275ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método
09/11/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1884)
09/11/1995 Entrada na C.Redação
23/11/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
23/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2075)
24/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1412/1995 da CR p.95
24/11/1995 Pauta de Redação
27/11/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2436)
28/11/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2151)
06/12/1995 Enviado à 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (s/n)
07/12/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
07/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2276)
09/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.085
23/12/1995 Publicada a Lei nº 9.281, de 22/12/95
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (51)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala