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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0381 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                   
Número Legislativo 0381 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.669 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prof. Henrique Scabello" à Escola Estadual de Primeiro Grau Jardim das Hortências, em Araraquara.
Data de Publicação 29/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
29/05/1996 Publicado no Diário Oficial
30/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (915)
17/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(Artº 33)
17/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1514)
18/06/1996 Entrada na CCJ
16/10/1996 Entrada na CE
20/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2842)
23/11/1996 Publicados os pareceres: 2387/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2388/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
04/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (363)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação(687)
07/04/1997 Publicado Parecer 521/97, da Comissão de Redação(pg 3)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (***)
09/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (718)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (680)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (887)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.561
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9.669, de l4/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2674)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023561 Mesa Diretora
2 15/05/1997 Lei 9669 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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