Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0553 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0553 / 1992
Ementa Dispõe sobre o tranporte de sucata metálica nas estradas estaduais.
Data de Publicação 21/08/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Processo origem 5615 / 1992 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores METAL, RODOVIA ESTADUAL, SUCATA, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123

Tramitação

Data Descrição
21/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
24/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1684)
31/08/1992 DISTRIBUIçÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
31/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1636)
31/08/1992 Entrada na CCJ
20/10/1992 Autor solicita designação de Relator Especial
20/10/1992 Presidente solicita Relator Especial
20/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
21/10/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Getulio Hanashiro
21/10/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Getulio Hanashiro, Relator Especial designado (2018)
06/11/1992 Presidente solicita devolução
09/11/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Getulio Hanashiro, com parecer (s/n)
09/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2190)
09/11/1992 Entrada na CTC
16/02/1993 Presidente solicita Relator Especial
16/02/1993 Deputado Edson Ferrarini solicita designação de relator especial
26/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
02/03/1993 Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Junji Abe
02/03/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (154)
12/03/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/03/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (280)
23/03/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 150/93 de Relator Especial (Deputado Getúlio Hanashiro) pela Comissão de Constituição e Justiça ( favorável ao projeto com emenda) e 151/93 de Relator Especial (Deputado Junji Abe) pela Comissão de Transportes e Comunicações (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.76)
24/03/1993 Publicada errata do Parecer nº 151/93 - (DOE p.97)
12/12/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2606)
12/12/1995 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
12/12/1995 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (237)
15/02/1996 Publicado o Parecer nº 309/96 da Comissão de Redação - (DOE p.04)
15/02/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/02/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
22/02/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (196)
22/02/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (308)
27/02/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (225)
27/02/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (352)
01/03/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.172
15/03/1996 Entrou o Veto Total
16/03/1996 Publicado o Veto Total
18/03/1996 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Beto (s/n)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (557)
19/03/1996 Entrada na CCJ
26/03/1996 Presidente solicita Relator Especial
29/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Estevam Galvão
01/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (702)
08/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Estevam sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n)
08/04/1996 Presidente solicita devolução
09/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Drausio Barreto
09/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Draúsio Barreto, Relator Especial designado (767)
10/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Draúsio Barreto com parecer (s/n)
11/04/1996 Entrada na CTC
15/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/04/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (834)
16/04/1996 Publicado o Parecer nº 841/96 de Relator Especial (Deputado Dráusio Barreto) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.06)
16/04/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (573)
16/04/1996 48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/04/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinária de nºs. 49ª a 121ª (período de 16 de abril a 02 de setembro de l996), sem que tenha sido votado
03/09/1996 122ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
03/09/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2013)
04/09/1996 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala