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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0557 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0557 / 1992
Ementa Fica instituido no calendário o "Dia do Guarda Noturno" a ser comemorado anualmente em 05 de novembro.
Data de Publicação 22/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083

Tramitação

Data Descrição
06/07/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1042)
22/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
25/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1699)
03/09/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública
03/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1685)
03/09/1992 Entrada na CCJ
08/10/1992 Autor solicita Relator Especial
09/10/1992 Presidente solicita Relator Especial
20/10/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/10/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Erasmo Dias
20/10/1992 Enviado ao Dep.Erasmo Dias (2007)
22/10/1992 Devolvido do Dep.Erasmo Dias, com parecer (s/nº)
22/10/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2039)
23/10/1992 Entrada na C.Segurança Pública
17/03/1993 Autor solicita Relator Especial
19/03/1993 Presidente solicita Relator Especial
29/03/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/03/1993 Designado Relator Especial pela CSP, o Dep.Joel Freire
31/03/1993 Enviado ao Dep.Joel Freire (357)
15/04/1993 Devolvido do Dep.Joel Freire para conferência de parecer (s/nº)
19/04/1993 Enviado ao DOL para publicação (481)
20/04/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 267/1993 de RE dep Erasmo Dias p/ CCJ fav/ e 268/1993 de RE dep Joel Freire p/ C Seg Públ fav/
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1088)
08/07/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1106)
13/07/1994 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1117)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.573
27/07/1994 Publicada a Lei nº 8.839, de 26/07/94
23/08/1994 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1222)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1385)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.083
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