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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0569 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0569 / 1992
Ementa Cria cargos no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas.
Data de Publicação 26/08/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039

Tramitação

Data Descrição
08/01/1992 Designado Relator Especial pela CSP o Deputado José Carlos Tonin
26/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
27/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1992 Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência
03/09/1992 Publicado requerimento de urgência
03/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1716)
04/09/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1698)
04/09/1992 Entrada na CCJ
09/09/1992 244ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
15/09/1992 Presidente solicita Relator Especial
17/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/09/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
22/09/1992 Enviado ao Deputado (1815)
28/09/1992 Entrada na CSP
08/10/1992 Presidente solicita Relator Especial
08/10/1992 Recebido da Comissão de Segurança Pública para designação de Relator Especial (s/nº)
08/10/1992 Enviado ao Deputado (1933)
13/10/1992 Entrada na CFO
20/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
22/10/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2032)
23/10/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1972/92 de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto); 1973/92 de Relator Especial (Deputado José Tonim) pela Comissão de Segurança Pública (favorável ao projeto) e 1974/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.95)
27/10/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2042)
29/10/1992 298ª Sessão Ordinária - aprovado
29/10/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2117)
03/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1079)
17/11/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2261)
18/11/1992 Publicado Autógrafo nº 21.773
05/12/1992 Publicada Lei nº 8155, de 04/12/92
09/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (23470
09/12/1992 Publicada Retificação DOE-I de 09/12/1992, p. 1
21/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2468)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.039
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