Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 51 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 51 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que as Propostas de Emenda à Constituição que versam sobre a redução da jornada de trabalho, de autorias diversas, em trâmite no Congresso Nacional, sejam apreciadas, discutidas e deliberadas com a maior brevidade possível.
Data de Publicação 06/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, JORNADA DE TRABALHO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REDUÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Tramitação

Data Descrição
06/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 06/08/2008
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/08/2008 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
27/08/2008 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53)
23/04/2009 Publicado Parecer nº 619/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 53)
23/04/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009 Em fase de minuta.
20/05/2009 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2577/2009.
20/05/2009 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2578/2009.
20/05/2009 Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 2579/2009.
02/06/2009 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2009 619 / 2009 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Relações do Trabalho  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala