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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 594 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 594 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em São Caetano do Sul.
Data de Publicação 06/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO, POUPATEMPO, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 30/05/2018 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
06/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 06/09/2008
09/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
24/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
17/11/2008 Entrada na Comissão de Administração Pública
19/11/2008 Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli
17/12/2008 Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável, pela Comissão de Administração Pública
05/02/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
16/03/2009 Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública
27/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável
29/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
12/09/2009 Publicado despacho: Junte-se ao Projeto de Lei nº 1209/07 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 608/08, 596/08, 594/08 e 593/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII C.R.I. (D.A pág .14)
14/09/2009 Anexado ao Projeto de lei 1209/2007
30/05/2018 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 161/2016 ao Projeto de Lei nº 1209/2007, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1210/2007, 1211/2007, 593/2008, 594/2008, 596/2008 e 608/2008, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 45)
30/05/2018 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2008 251 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2008 252 / 2010 favorável favorável Marco Bertaiolli Comissão de Administração Pública  
24/02/2010 257 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Total: 0 ocorrência(s)
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