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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0553 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0553 / 1995
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.725/94, que deu a denominação de "Euryclides de Jesus Zerbini" à Escola Estadual de 1º Grau Vila Augusta, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 08/08/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
10/08/1995 Publicado no Diário Oficial
11/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1568)
23/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, da VIII CRI)
24/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1283)
25/08/1995 Entrada na CCJ
27/03/1996 Entrada na CE
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (04)
14/06/1996 Retornou a CCJ
23/08/1996 Enviado ao DOL para publicação (1936)
24/08/1996 Publicados os pareceres 1745/96, da CCJ, e 1746/97, da CE
27/08/1996 Publicada a errata do Parecer nº 1745, de 1997, da CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (924)
06/05/1997 Publicado o Parecer nº 631, de 1997, da CR
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assintura da Mesa Diretora (895)
15/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1125)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.592
04/06/1997 Entrou o Veto Total
05/06/1997 Publicado o Veto Total
05/06/1997 Recebido do DOL par distribuição (1203)
06/06/1997 Distribuição (Veto): CCJ e CE
06/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1397)
06/06/1997 Entrada na CCJ
18/06/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação do Relator Especial (s/nº)
26/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
26/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1624)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
04/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
04/08/1997 Enviado ao DOL para publicação (1734)
05/08/1997 Publicado o Parecer nº 1256, de 1997, de Relator Especial pela CCJ
05/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (1483)
05/08/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 99 a 138 (05 de agosto a 29 setembro de 1997), sem que tenha sido votado
30/09/1997 139ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
01/10/1997 Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (p. 8)
06/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2614)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1745 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
1746 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final   (não existe documento)
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