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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0561 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                       
Número Legislativo 0561 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.800 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação e operação do Sistema Teleférico e de Dutos de Cargas na Serra do Mar, entre a Baixada Santista e São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 09/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TRANSPORTE DE CARGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Tramitação

Data Descrição
11/08/1995 Publicação no Diário Oficial
14/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1574)
24/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1283)
25/08/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CTC
29/11/1995 Entrada na CFO
11/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1598)
25/06/1996 Publicado os Pareceres: 1515/96, da CCJ,favorável ao PL: 1516/96, da CTC, favorável ao PL e 1517/96, da CFO, favorável com Emenda
10/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (280)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da redação final (427)
14/03/1997 Entrada na CR
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (1)
12/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1058)
13/05/1997 Publicado o parecer nº 769/97, da CR
13/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (958)
15/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1129)
16/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1006)
20/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1170)
23/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
23/05/1997 Enviado ao Departamento de Comissões para correção do parecer de redação (1240)
03/06/1997 Recebido do Departamento de Comissões com o parecer de redação para conferência e publicação (s/nº)
04/06/1997 Publicada retificação do Parecer nº 769/97,da CR
04/06/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 1341)
04/06/1997 Publicado a retificação do parecer nº 769/97, da CR
04/06/1997 Recebido do DOL para encaminhamento de ofício ao Governador (1167)
04/06/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (1341)
05/06/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.610
18/06/1997 Entrou o Veto Total
19/06/1997 Publicado o Veto Total
19/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1283)
19/06/1997 DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1563)
19/06/1997 Entrada na CCJ
25/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
06/08/1997 Designado Relator Especial o Deputado Léo Oliveira
06/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1765)
19/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do §6º do artigo 28 da Constituição Estadual (1634)
19/08/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 109 a 138 (19 de agosto a 29 de setembro), sem que tenha sido votado
30/09/1997 139ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
01/10/1997 Publicado o despacho de rejeição do veto
06/10/1997 Enviado ao DOL para aguardar o prazo referido no artigo 234, §1º, da VIII CRI (2611)
08/10/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2249)
10/10/1997 Publicada a Lei nº 9800, de 9/10/97, promulgada pelo Senhor Presidente
09/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo ( 125)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1516 / 1995 favorável    
1517 / 1996 favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/06/1997 Autógrafo 023610 Mesa Diretora  
 
 
 
2 10/10/1997 Lei 9800 Governador  
3 19/06/1997 Veto Total 014122 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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