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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 99 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 99 / 2008
Ementa Manifesta aplauso e apoio ao Senhor Deputado Federal Bispo Manoel Ferreira, pela indicação ao Prêmio Nobel da Paz na edição de 2008, na qual se sagrou um trabalho individual realizado em nome da paz.
Data de Publicação 20/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores INDICAÇÃO, PRÊMIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008
03/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/02/2009 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
17/03/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
24/03/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Direitos Humanos
04/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/06/2009 Publicado Parecer nº 941/09, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 20)
11/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 04/06/09, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
15/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2009 Publicado Recurso ao Plenário, do Deputado José Cândido e outros, solicitando que a totalidade dos parlamentares reaprecie esta Moção. (DA p.30)
05/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2009 941 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Direitos Humanos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2009 Requerimento de Ordem do Dia José Cândido, Maria Lúcia Prandi, Simão Pedro, Vanderlei Siraque, Rui Falcão, Carlos Giannazi, José Zico Prado, Roberto Felício, Hamilton Pereira, Enio Tatto, Raul Marcelo  
Total: 1 ocorrência(s)
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