Moção n° 102, de 2008 ( Moção 102 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	102 / 2008
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos, a fim de que envidem esforços no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 4347, de 1998, que estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos.
Data de Publicação	20/12/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA DOS DEPUTADOS, POLITICA DE PREVENÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Data	Descrição
20/12/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008
03/02/2009	Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009	Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009	Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009	Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009	Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/02/2009	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
26/02/2009	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/04/2009	Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53)
23/04/2009	Publicado Parecer nº 612/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 52)
23/04/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009	Em fase de Minuta.
20/05/2009	Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2584/2009.
20/05/2009	Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2585/2009.
02/06/2009	Arquive-se.
08/11/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
16/04/2009	612 / 2009	favorável	favorável	Jorge Caruso	Comissão de Relações do Trabalho

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