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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0738 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0738 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.595 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Carlos Roberto Araújo" à Delegacia de Polícia da Estância Turística de Embu das Artes.
Data de Publicação 27/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
29/09/1995 Publicado no Diário Oficial
02/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1989)
15/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III da VII CRI)
15/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1704)
16/10/1995 Entrada na CCJ
01/12/1995 Entrada na CSP (Artigo 33)
05/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
12/03/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (474)
13/03/1996 Publicado os Pareceres: 548/96, da CCJ, favorável com Emenda e 549/96, da CSP, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (348)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (591)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 388, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (644)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (765)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (804)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.504
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9595, de 05/5/97
16/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00019/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0548 / 1995 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
0549 / 1995 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023504 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9595 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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