Projeto de Lei n° 404, de 1975 ( PL 404 / 75 )

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Documento
Número Legislativo	404 / 1975
Ementa	Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Profª. Célia Pinheiro Franco" à Unidade Integrada GESC de Vila Natal, em Moji das Cruzes.
Data de Publicação	09/09/1975
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sólon Borges dos Reis
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.016

Data	Descrição
08/09/1975	Apresentado.
11/11/1975	Parecer nº 1141/75 da C.C.J. favorável - D.A. 12/11/75. ******** Parecer nº 1142/75 da C.Ed. aprovando o P.L. nos termos do artº. 33 do R.I. "ad referendum" - D.A. 12/11/75.
12/11/1975	Referendado - D.A. 18/11/75.
27/11/1975	Autógrafo nº 13.274 - D.A. 28/11/75.
16/12/1975	LEI nº 882 de 16/12/75 - D.O. 17/12/75. ******** Retificação da LEI nº882 - D.O. 23/12/75.
04/03/1976	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.016

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