Moção n° 14, de 2009 ( Moção 14 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	14 / 2009
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que adote providências no sentido de conceder aos aposentados o mesmo aumento concedido anualmente ao salário mínimo.
Data de Publicação	03/04/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores	AUMENTO, CONCESSÃO, PROVIDÊNCIA, SALÁRIO MÍNIMO, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101

Data	Descrição
03/04/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009
06/04/2009	Pauta de 1ª sessão.
07/04/2009	Pauta de 2ª sessão.
08/04/2009	Pauta de 3ª sessão.
13/04/2009	Pauta de 4ª sessão.
14/04/2009	Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
17/04/2009	Entrada na Comissão de Promoção Social
22/05/2009	Distribuído ao Deputado Rafael Silva
25/06/2009	Devolvido sem parecer
20/08/2009	Distribuído ao Deputado André Soares
09/09/2009	Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009	Publicado Parecer nº 1682/09, da CPS - favorável. DA pág. 16
26/09/2009	Publicada a Deliberação da CPS, aprovada, conclusivamente, a proposição conforme parecer do relator nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17
28/09/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009	Em fase de elaboração de minuta do ofício.
21/10/2009	Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 7661/2009.
05/01/2010	Arquive-se.
02/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/09/2009	1682 / 2009	favorável	favorável	André Soares	Comissão de Promoção Social

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala