Projeto de Lei n° 593, de 2000 ( PL 0593 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0593 / 2000
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Borborema.
Data de Publicação	14/11/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	BORBOREMA (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .

Data	Descrição
14/11/2000	Publicado no Diário da Assembléia
16/11/2000	Pauta de 1ª Sessão
22/11/2000	Pauta de 5ª Sessão
24/11/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
27/11/2000	Enviado à CCJ.
27/11/2000	Entrada na CCJ.
28/11/2000	Distribuído Dep. Pedro Mori.
28/11/2000	Enviado ao Deputado.
01/12/2000	Devolvido e enviado À CCJ.
01/12/2000	Recebido com cota do relator de encaminhamento ao DADE.
06/12/2000	Juntado requerimento da CCJ de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
07/12/2000	Enviado ao STAM.
13/12/2000	Recebido na ATL - Assessoria Técnica Legislativa o ofício SGP nº 8138/00, solicitando a manifestação do DADE acerca da transformação do Município de Borborema em estância turística
26/04/2003	Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10)
29/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .

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