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Projeto
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Projeto de lei nº 355 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
355 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar faixas escalonadas na contrapartida obrigatória do valor total do projeto aprovado pela Secretaria de Estado de Saneamento e Energia e/ou Sabesp, quando da celebração de convênios para a execução de obras de saneamento básico, abastecimento e construção de reservatório de água.
Data de Publicação
20/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSTRUÇÃO, CONVÊNIO, EXECUÇÃO, FAIXA ESCALONADA, OBRA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/06/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009
21/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
01/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
24/06/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
24/08/2009
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
01/09/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
23/09/2009
Devolvido sem parecer
13/10/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
20/10/2009
Devolvido sem parecer
10/11/2009
Distribuído ao Deputado José Bruno
16/11/2009
Distribuído ao Deputado José Bruno
23/11/2009
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
23/02/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/2010
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
17/03/2010
Devolvido sem parecer
31/03/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
22/04/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
29/04/2010
Devolvido da vista
11/05/2010
Concedida vista ao Deputado
Bruno Covas
13/05/2010
Devolvido da vista
25/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
02/06/2010
Publicados Pareceres: nº 1110, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1111, de 2010, da Comissão de Serviços e Obras Públicas; e nº 1112, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA páginas 29.
02/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
23/02/2010 - Comissão de Serviços e Obras Públicas
25/05/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/06/2009
1110 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2009
1111 / 2010
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/04/2010
1112 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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