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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0599 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0599 / 2000
Ementa
Parecer nº 1831/00 - Dá a denominação de "Prof. Estephano Orlando Paulovski" à Escola Estadual de 1º Grau de Vila Maria - Unidade I, em Pariquera-Açu.
Data de Publicação
18/11/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Educação
Apoiador(es)
Processo origem
5532 / 2000
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2000
Propositura criada a partir do Processo RGL 05532/2000
21/11/2000
Pauta de 1ª Sessão
28/11/2000
Pauta de 5ª Sessão
01/12/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da IX C.R.I..
01/02/2001
Enviado à CCJ.
01/02/2001
Entrada na CCJ.
13/02/2001
Distribuido Dep.
Milton Vieira
.
14/02/2001
Enviado ao Deputado.
21/02/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
21/02/2001
Recebido com parecer favorável.
27/03/2001
Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2001
Enviado à CE.
28/03/2001
CE. Entrada.
29/03/2001
CE. Distribuído ao Dep.
Edson Gomes
.
30/03/2001
Enviado ao Deputado.
05/04/2001
Devolvido e enviado à CE.
05/04/2001
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
03/05/2001
Publicado requerimento da Deputada
Maria Lúcia Prandi
(Membro da CE, Comissão autora do Projeto), solicitando retirada da proposição (DA, p.4)
15/05/2001
Publicado Parecer nº 433, da CCJ - Com. de Constituição e Justiça, favorável à proposição. (DA p. 5)
12/02/2003
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
14/02/2003
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8)
18/02/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/05/2001
Req. Retirada
093934
Maria Lúcia Prandi
Total: 1 ocorrência(s)
1
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