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Projeto
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Projeto de lei nº 475 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
475 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.910 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Íris Trajano Mattos" ao trevo de acesso à Vila São Sebastião localizado no km 400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 345, em Franca. Parecer nº 2522, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
19/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), ROD. SP 345, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/06/2009
22/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
25/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
30/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
11/09/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/09/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
05/11/2009
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/11/2009
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça e prejudicado o Projeto, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/11/2009
Publicados: Parecer nº 2291/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2292/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
18/11/2009
Aprovado, conclusivamente, em 11/11/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.30)
18/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2009
Entrada na Comissão de Redação
24/11/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
26/11/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
05/12/2009
Publicado Parecer nº 2522/09, da Comissão de Redação. (DA p.12)
07/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.757 (DA p. 32)
11/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.910, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.3)
08/01/2010
Arquive-se.
28/01/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/09/2009
2291 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2009
2292 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Celso Giglio
Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2009
2522 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28757
Autógrafo ao Projeto de lei numero 475/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13910
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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