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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0613 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0613 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.830 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Prof. Eliseo Marson" à Escola Estadual do Jardim Amanda, em Hortolândia.
Data de Publicação 24/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
24/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
27/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da IX CRI.
05/12/2000 Entrada na CCJ.
07/12/2000 Distribuído Dep. Roque Barbiere.
08/12/2000 Enviado ao Deputado.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2001 Enviado à CE.
28/03/2001 CE. Entrada.
29/03/2001 CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
30/03/2001 Enviado ao Deputado.
02/04/2001 Devolvido e enviado à CE.
02/04/2001 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
26/04/2001 CE. Aprovado o parecer.
26/04/2001 Enviado ao STAM.
04/05/2001 Publicado Parecer nº 365/01, da CCJ, favorável à proposição.(DA p. 9)
05/05/2001 Publicado Parecer nº 366/01, da CE, favoravel à proposição, "ad refendum do plenário". (DA p. 2)
15/05/2001 31ª Sessão Extrordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4171/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.995. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.830, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Educação      
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24995  
 
2 23/06/2001 Lei 10830 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004171  
Total: 3 ocorrência(s)
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