Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 67 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 67 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que promova incentivos para a implantação de indústrias que atendam a demanda do segmento petrolífero - Petróleo e Gás, na região do Grande ABC.
Data de Publicação 27/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores GÁS, GRANDE ABC, INCENTIVO, INDÚSTRIA, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, PETRÓLEO, PETRÓLEO E GÁS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
27/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 27/08/2009
31/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2009 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
15/09/2009 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
15/09/2009 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
20/10/2009 Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2010 Publicado Parecer nº 24/10, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 30)
03/02/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
03/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2010 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/03/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 735/10
29/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2009 24 / 2010 favorável favorável Patrícia Lima Comissão de Economia e Planejamento  
Voltar
alesp