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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0644 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0644 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.969 / 2001
Ementa Dá a denominação de "José Pereira Ribeiro" ao viaduto localizado no Km 339,6 da rodovia Cândido Portinari, SP - 334, em Brodowski.
Data de Publicação 06/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BRODOWSKI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Tramitação

Data Descrição
06/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
07/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
13/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Milton Vieira.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/02/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2001 Enviado à CTC.
28/03/2001 Entrada na CTC.
28/03/2001 Enviado ao Presidente para distribuição.
29/03/2001 Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio. Ao PC
02/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/04/2001 Devolvido e enviado à CTC.
09/04/2001 Recebido com parecer favorável.
02/08/2001 redistribuído para Dep Vanderlei Macris
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/08/2001 Devolvido e enviado À CTC.
10/08/2001 recebido com parecer favorável.
14/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
15/08/2001 recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
21/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 990/01, da CCJ e 991/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9142/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.129.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.969, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
05/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações            
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25129  
 
2 05/12/2001 Lei 10969 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009142  
Total: 3 ocorrência(s)
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