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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 03 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 03 / 1974
Ementa Dispõe sobre nova redação à Constituição de 13/05/1967.
Data de Publicação 02/08/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mantelli Neto
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.02.001

Tramitação

Data Descrição
01/08/1974 - Apresentada - D.A. 02/08/1974
02/08/1974 - Publicação da errata da proposta - D.A. 03/08/197
05/08/1974 - Emendas de nºs 1 (SL 17/74) do Dep. Wadih Helú, 2 (SL 18/74) do Dep. Pinheiro Junior, 3 (SL 19/74) E 4 (SL 20/74) do Dep. Jairo Malton D.A. 06/08/1974
06/08/1974 - Emendas de nºs 5 (SL 21/74) E 4 (SL 22/74), 6 (SL 23/74) e 8 (SL 24/74) do Dep. Januário Mantelli Neto - D.A. 07/08/1974
07/08/1974 - Emendas de nºs. 9 (SL 26/74), 10 (SL 27/74), 11 (SL 28/74) e 12 (SL 29/74) do Dep. Ademar de Barros, 13 (SL 30/74) e 14 (SL 31/74) do Dep. Pinheiro Junior, 15 (SL 32/74) do Dep. Ruy Silva, 16 (SL 33/74) do Dep. Agnaldo de Carvalho Junior, 17 (SL 34/74) do Dep. Januário Mantelli Neto, 18 (SL 35/74) do Dep. Jorge Maluly Neto,19 (SL 36/74) e 20 (SL 37/74) do Dep. Abrahim Dabus, 21 (SL 38/74) do Dep. Alfeu Praça, 22 (SL 39/74) do Dep. Fauze Carlos, 23 (SL 40/74) e 24 (SL 41/74) do Dep. Antônio Morimoto, 25 (SL 42/74) do Dep. Jacob Salvador Zveibil, 26 (SL 43/74) do Dep. Archimédes Lammóglia, 27 (SL 4/74) do Dep. Jacob Salvador Zveibil, 28 (SL 45/74), 29 (SL 46/74), 30 (SL 47/74), 31 9SL 48/74), 32 (SL 49/74), 33 (SL 50/74) e 35 (SL 52/74) do Dep. Wadih Helú, 36 (SL 53/74) do Dep. Astolfo Araújo, 37 (SL 54/74) do Dep. Ruy Codo, 38 (SL 55/74), 39 (SL 56/74), 40 (SL 57/74) e 41 (SL 58/74) do Dep. Mantelli Neto, 42 (SL 59/74) do Dep. Antônio Salim Curiati, 43 (SL 60/74) do Dep. Lineu de Paula Leão, 44 (SL 61/74) da Dep. Dulce Salles Cunha, 45 (SL 62/74), do Dep. Ruy Codo e 46 (SL 63/74) do Dep. Renato Cordeiro D.A. 08/08/1974
08/08/1974 - Publicação das erratas das emendas de nºs 24 (SL 1/74), 32 (SL 49/74), 34 (SL 51/74) e 38 (SL 55/74) e 1 (SL 17/74) - D.A. 09/08/1974
25/09/1974 - Parecer nº 1175/74 do Dep. Caio Pompeu de Toledo- fav. a proposta de emenda nº 3 com as modificações sugeridas pela emenda nº 1 (Parcial) 2, 12, 19, 22, 33, 38 e 41 e pela rejeição das emendas 4, 6, 7, 8, 9, 10, 3, 5, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 4, 45, 46, 40 e 43.
25/09/1974 - Parecer do Dep. Daud Jorge Simão convertido em voto em separarado dos termos do § 4º do art. 55 do R.I. voto em separado do Dep. Jayro maltoni.
29/09/1974 - A emenda nº 3/74 foi considerada prejdicada face ao disposto no § 2º do art. 259 do R.I.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.02.001
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