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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /1968

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 92 / 1968
Ementa Mensagem nº 76/68 do Poder Executivo que dispõe sôbre a instituição do fundo de melhoria das estâncias e dá outras providências.
Data de Publicação 30/03/1968
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.020

Tramitação

Data Descrição
28/03/1968 Apresentado
30/04/1968 Parecer nº 314/68 do Relator Especial Dep. Wadih Helu para C.C.J. favorável D.A. 03/05/68
30/04/1968 Parecer nº 315/68 do Relator Especial Dep. Jaime Daige para C.Turismo favorável com emendas - D.A. 03/05/68
30/04/1968 Parecer nº 316/68 da C.F. favorável ao Projeto de Lei e às emendas - D.A. 03/05/68
02/05/1968 Em discussão o Projeto de Lei foi aprovado com emendas, sendo rejeitado as emendas destacadas "A", "B", "H", "I" e "L" - - D.A. 07/05/68.
08/05/1968 Parecer nº 331/68 da C.R. - D.A. 10/05/68
25/06/1968 Autógrafo nº 11.409/68 - D.A. 27/06/1968
04/07/1968 Lei nº 10.167 - D.O.05/07/68 com veto parcial
01/08/1968 Mensagem nº 159/68 do sr. governador com veto parcial - D.A. 03/08/68
12/09/1968 Mantido o veto para decurso de prazo
12/09/1968 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.020
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