Projeto de Lei n° 119, de 1968 ( PL 119 / 68 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	119 / 1968
Ementa	Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público.
Data de Publicação	05/04/1968
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.023

Data	Descrição
04/04/1968	Apresentado
15/04/1968	Emendas de ns. 1 a 72 (SL. 64 a 84, 121 a 145, 200, 228 a 252/68 de vários dep. DA. 16.04.68
16/04/1968	Mensagem n. 94/68 do sr. gov. c/ alterações DA. 17.04.68
22/04/1968	Parecer nº 275/68 da C.C.J. fav. ao PL., à mensagem aditiva às emendas de nsº 1 a 7, 9 a 12, 14, com nova redação, 15 a 22, 24 e 25, 27 a 29, 31 e 32, 39 e 40 e 42, 46, com modificações, 51 a 53, 65, 71, 72 e 50, com modificações, e contrário às demais emendas D.A. 24/04/1968
24/04/1968	Adiada a disc. o PL. volta às comisões por ter recebido emendas DA. 27.04.68
13/05/1968	Em discusão o PL. foi aprovado c/ emendas dest. sendo adiada as demais DA. 19.06.68
13/05/1968	Em disc. o PL. foi aprovado bem como a mensagem aditiva e as emendas de ns. 1,2,3,4,8,15 a 20,22,24,28,44,52,53,63,71 e 72, as demais emendas foram rejeitadas. - DA.19.05.68
20/05/1968	Parecer n. 385/68 da C.R. DA. 22.05.68
05/06/1968	Pub. da errata do Parecer da C.R. D.A. 07/06/1968
19/06/1968	Autógrafo n. 11.445/68 DA. 21.06.68
21/06/1968	Pub. da retificação do parecer n. 385/68 da C.R. DA. 25.06.68
21/06/1968	Publicação da retificação do autógrafo n. 11.445/68 DA. 25.06.68
27/06/1968	Mensagem n. 151/68 do sr. gov. c/veto parcial - DA. 29.06.68
28/06/1968	Lei n. 10.165 DO. 29/06/1968 - c/ veto parcial
11/09/1968	Mantido o veto p/decurso de prazo - Arquive-se
18/09/1968	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.023

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala