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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0571 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                               
Número Legislativo 0571 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação de Ensino de Pirassununga - F. E. P.", naquele Município.
Data de Publicação 11/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Tramitação

Data Descrição
15/08/1995 Publicação no Diário Oficial
16/08/1995 Pauta de lª Sessão
22/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1662)
28/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
28/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
28/08/1995 Entrada na CCJ
04/09/1995 Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
07/09/1995 Publicado o requerimento de retirada
29/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido do despacho de retirada (1271)
02/10/1995 Deferido do pedido de retirada nos termos do artigo 177, da VII CRI
04/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1633)
05/10/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/1995 Req. Retirada 036843 Vitor Sapienza  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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